Planejamento Audiência Publica

Planejamento Audiência Publica

Os Cooperados da ACAMAR pararam suas atividades nesta quinta feira para conversar sobre as inserções no Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Solidos de Capão Bonito, elaborado pela Secretaria Municipal de Obras, Agropecuária e Meio Ambiente, através do Secretario Reinaldo Junior, do Diretor Adalberto Almeida Mendes e Aline Hori.
Em 2013 o atual gestor da ACAMAR iniciou a elaboração do plano, porem a Prefeitura através do Secretario Reinaldo Junior conquistou com grande parceiros recursos para custear a elaboração do Plano que foi executado pela Ong Pé de Planta.
Pela primeira vez na historia de Capão Bonito um plano deste porte sera apresentado em Audiência Publica e também pela primeira vez no Sudoeste Paulista os catadores poderão inserir suas necessidades no plano, as quais foram discutidas na tarde de hoje e ficaram assim assim definidas;
 
  • Contratação de Cooperativa de Catadores legalmente constituída e com reconhecimento publico de sua Utilidade- Conforme a Politica Nacional de Resíduos Solidos- Lei 12.305/2010 , Politica Estadual de Resíduos Solidos, Lei 12300/2006, Plano Diretor Municipal.
  • Apoio na Estruturação da Cooperativa de Catadores existente no Município.
  • Valorização dos Catadores como agentes Ambientais Municipais,possibilitando a eles prioridade em programas de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Moradia.
  • Pagamento a Cooperativa por Serviço Prestado de acordo com o numero de Cooperados e com valor a cobrir os encargos tributários e legais.
  • Instituir a semana da Coleta Seletiva, conforme a Lei Municipal 1822/1997.
  • Ceder a Cooperativa Caminhões e Equipamentos necessários para a realização da Coleta Seletiva.
  • Cadastrar os catadores não organizados e orienta-los em sua organização, promovendo assim uma melhor ação para os mesmos.
  • Criar na Grade da Educação projetos periódicos de Conscientização, Sensibilização e atividades voltadas a Coleta Seletiva e o Valor dos Catadores.
  • Criar em Capão Bonito o Polo Regional de Comercialização de Materiais Recicláveis, promovendo as Industrias Locais e Fomentando a vinda de novas empresas do Setor, tendo em vista a Logística de nosso Distrito Industrial.
  • Criar O Fórum Permanente Lixo e Cidadania com diversos atores da Sociedade para promover discussão sobre os resíduos Solidos e os Catadores.
  • Dar condições Capacitação Continua aos Catadores inserindo-os em programas municipais de Capacitação.
  • Criar dentro do quadro de servidores municipais um Gestor para auxiliar a Implantação da Coleta Seletiva Municipal.
  • Apoiar a realização da Coleta Seletiva existente.
  • Dar condições para a realização da Coleta Seletiva na Zona Rural.
  • Criar Programa Municipal de Incentivo a Separação Correta dos Lixo em reciclável, Orgânico e rejeitos.
  • Criar a médio Prazo plano para que as empresas que realizam a Coleta e Destinação de Lixo passem a pagar a Cooperativa pelo volume coletado e destinado.
  • Implantar a Logística Reversa com empresas, sendo que os resíduos das mesmas devem ser devolvidos ou encaminhados a Cooperativa existente no Município.
 
Esses foram alguns dos tópicos levantados pela ACAMAR na reunião desta tarde e serão levados para a Audiência Publica no próximo sábado as 9:00 da manha como forma de contribuição da Cooperativa e dos catadores da ACAMAR.
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