Governo Federal instala Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores

Governo Federal instala Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores

 

Foi instalado hoje, 11/04, o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – CIISC no âmbito do Governo Federal para coordenar ações de inclusão socioeconômica da categoria.

A retomada dessa instância federal é parte do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular foi instituído pelo Decreto nº 11.414/2023, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 13/02/2023.

O Comitê Interministerial é composto por representantes dos seguintes órgãos:

1 – Secretaria-Geral da Presidência da República, que o coordenará;

2 – Advocacia-Geral da União;

3 – Casa Civil da Presidência da República;

4 – Ministério da Educação;

5 – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

6 – Ministério da Igualdade Racial;

7 – Ministério da Justiça e Segurança Pública;

8 – Ministério da Saúde;

9 – Ministério das Cidades;

10 – Ministério das Mulheres;

11 – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

12 – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

13 – Ministério do Planejamento e Orçamento;

14 – Ministério do Trabalho e Emprego;

15 – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e

16 – Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Próximos passos

– Estabelecimento de calendário de reuniões do CIISC;

– Elaboração do plano de ações integradas do Programa “Diogo Sant’ana” Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular.

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