Licenciamento de Aterro Sanitário e Cooperativa de Catadores
SIGOR Reciclagem.
No ultimo dia 4/06/2020 o Gestor da ACAMAR Cristiano Ferreira participou do Webnario, SIGOR – Reciclagem e Ação Social na pandemia, realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo.
No evento estiveram Marcos Penido – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Patricia Iglecias – Presidente CETESB, Gil Scatena – Coordenador de Planejamento Ambiental, Nayra Karam (SEDS) – Ações sociais, Marina Balestero (CPLA) – SIGOR Reciclagem – Canal de comunicação,Lia Demange (CETESB) – DD Cetesb e orientações MP, Roberto Golfinho (ANCAT) – Panorama geral e campanha de solidariedade e foi Moderado por Ivan Mello e José Valverde (CIRS).
A ACAMAR foi exemplificada pelo Coordenador de Planejamento Ambiental Gil Scatena como uma Cooperativa modelo no que se refere a Boas Praticas de gestão dentro do SIGOR Reciclagem, plataforma on line que possibilita a inserção e acompanhamento de ações das cooperativas em todo estado de São Paulo.
A Presidente da CETESB, Patricia Iglesias, reforçou a importância das cooperativas de Catadores no que se refere a Licenciamento Ambiental de Aterro Sanitários.
Segundo ela, a RESOLUÇÃO SMA Nº 117 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. exige para os município terem aprovado seus projetos de implantação ou manutenção de Aterro Sanitário é necessário a Coleta Seletiva com inclusão dos catadores através de Cooperativa e ou Associação e os mesmos devem estar cadastrados no SIGOR Reciclagem.
A ACAMAR busca a cada dia politicas publicas para que a Cooperativa e os catadores possam ter embasamento legal em suas ações, até o momento não foi necessário nenhuma ação junto ao Ministério Publico, porem quando for necessário a ACAMAR tem todos os documentos e legislação que fundamentarão suas reivindicações , salienta o Presidente Cristiano Ferreira.
Ainda, a ACAMAR vem em parceria com o vereadores criando leis e elaborando resoluções junto ao COMDEMA a fim de possibilitar que Capão Bonito continue na vanguarda das ações relacionadas aos catadores.
